Auxílio Emergencial: mais 8,3 milhões de CPFs são considerados elegíveis

Os cidadãos que fizeram solicitações no portal e aplicativo da Caixa | Auxílio Emergencial, entre 23 e 30 de abril, já podem verificar os resultados dos pedidos nos endereços www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br, além dos canais digitais (app e portal) do banco. Após homologação dos dados pelo Ministério da Cidadania (MC), a Dataprev transmitiu à Caixa, nesta madrugada (15/05), os resultados de 14,6 milhões de requerimentos, dos quais 8,3 milhões foram considerados elegíveis.

Os dados foram informados hoje (15) pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto. “As equipes da Dataprev reconhecem a importância e compreendem a urgência de entregar o resultado do processamento em tempo hábil para que a Caixa possa realizar o pagamento e o dinheiro chegue às pessoas no menor espaço de tempo”, explicou.

Com mais esse lote de informações entregue, o processamento de abril atingiu 97,5% de conclusão do público dos informais, contribuintes individuais e microempreendedores (Grupo 1). Os outros 2,5% estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional e correspondem a 1.535.126 cadastros. A medida ocorre quando são identificados cenários complexos que exigem para o seu tratamento a especificação de novas regras e o cruzamento de novas bases de dados.

Até o dia 30 de abril, a empresa processou 60.535.849 pedidos, dos 62.070.975 recebidos pela Caixa. Os resultados foram os seguintes: 29.308.404 elegíveis – que atenderam os critérios legais; 14.821.238 inelegíveis – quando os dados informados pelo requerente não cumprem um ou mais requisitos exigidos pela legislação no cruzamento de dados com as bases oficiais; e 16.406.207 inconclusivos.

Análise e bases de dados

Na ocasião, Gustavo Canuto também explicou o trabalho de reconhecimento do direito do cidadão. A empresa atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania (MC) para realizar o processamento e cruzamento de dados dos brasileiros constantes nas bases oficiais do Governo Federal com os critérios da Lei n. 13.982, de 2 abril de 2020.

Segundo o titular da empresa, o processamento é feito com 17 bases governamentais de diversos órgãos e cada uma delas têm peculiaridades, finalidades e atualizações específicas. “Não é possível que as bases do governo reflitam instantaneamente a situação de cada um dos brasileiros. Por isso, existem condições de rever o resultado do processamento. Justamente pela dificuldade intrínseca da verificação em bloco, com milhões de registros”, disse Canuto.

As bases são geridas e mantidas por outros órgãos. “Temos bases da Receita Federal, da Secretaria do Trabalho, do Poder Judiciário etc. Os resultados são totalmente compatíveis com as informações constantes nessas bases. Contudo, há algumas inconsistências nesses bancos de dados, mas não podem ser atribuídas ao governo que tem pouco mais de 16 meses de gestão. Estamos fazendo o melhor possível com o que existe e essas bases existem há décadas. As dificuldades foram herdadas”, destacou o presidente Gustavo Canuto ao explicar que a cada novo processamento realizado, o mecanismo é aperfeiçoado e os dados são revistos.

“É uma operação gigantesca. Os cadastros sociais devem ser atualizados para que a política pública alcance quem de fato precisa. É uma preocupação do governo do presidente Jair Bolsonaro entregar rápido, pois a situação assim exige. Foram grandes resultados em pouco mais de um mês e os números mostram a complexidade do processo. Estamos falando de quase metade da população brasileira”, finalizou.

Balanço geral – Abril e maio (Grupos 1, 2 e 3)

Desde o início do reconhecimento do direito dos brasileiros para o auxílio emergencial, em 3 de abril, a Dataprev já processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% de conclusão do trabalho da empresa dos 118,2 milhões de solicitações recebidas entre os dias 3 de abril e 14 de maio. Os dados incluem todos os grupos de cidadãos analisados: informais (aplicativo e portal da Caixa), Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

O resultado dos 112,5 milhões são:

59.291.753 foram classificados como elegíveis – atenderam aos critérios da lei.
36.858.102 foram considerados inelegíveis; e
16.409.347 foram identificados como inconclusivos e necessitaram de complemento cadastral.
Os demais 1.535.126 (1,3% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional. E os demais 4.197.126 (3,5%) são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, que serão processados pelas novas regras definidas pela Lei n. 13.998/2020, publicada nesta sexta-feira (15).

Fonte: Portal Dataprev